Por Claudio Carmeiro, para Opinião e Notícia

As câmeras de um circuito de segurança flagram uma mulher abandonando um bebê em alguma lixeira da cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Pune-se o ato: algemas, prisão, condenação. O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal brasileiro. Dependendo das consequências, a pena pode ser de seis meses a 12 anos de prisão.

O que as câmeras não mostram, no entanto, deflagra uma discussão que muitos setores do país – partidos políticos, igreja, imprensa e autoridades – tentam evitar a qualquer custo. Pobreza, miséria, gravidez na adolescência e falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil. São assuntos tão desconfortáveis quanto um elefante na sala. Um paquiderme gigantesco que fingimos não enxergar.

O discurso contra o planejamento familiar no Brasil aparece – proposital e erroneamente – agregado à ideia de aperfeiçoamento e melhoria étnica. Integrante do Núcleo de Saúde e Sexualidade de Brasília e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, a médica Ana Maria Costa lembra que tramitam no Congresso projetos de lei que buscam ampliar e avançar nas políticas. “Embora avançadas em seus princípios, conteúdos e diretrizes, as políticas públicas propostas pelo Executivo patinam no processo de sua implementação”, afirma. Segundo ela, o Estado tem sistematicamente recuado de suas obrigações — definidas pela Constituição — como provedor de assistência à saúde dos brasileiros, universal e equânime.

A pedagoga Rosely Poletto lembra em artigo que “a História conta de forma bondosa e humana o episódio em que Moisés foi abandonado num cesto ao longo do rio Nilo e criado por uma princesa com valores nobres. Daí por diante os recém-nascidos abandonados não têm tido a mesma sorte”. A partir do século XVII, o terrível hábito de abandonar recém-nascidos em ruas desertas, em matagais ou à beira das marés cresceu tanto que as igrejas decidiram criar as ”rodas do abandono” ou ”rodas dos expostos”, prática – iniciada na Itália – que amenizaria o problema social. No Brasil, as primeiras “rodas” das Santas Casas de Misericórdia, em Salvador – em 1726 – e no Rio de Janeiro – em 1738 – salvaram, de fato, crianças da morte, mas provocaram o aumento do número de abandonos e a certeza da impunidade.

O médico Dráuzio Varella teme que o avanço neste tema passe pela classe política, que morre de medo de contrariar a igreja. “Agem como se o planejamento familiar fosse uma forma de eugenia para nos livrar dos indesejáveis, quando se trata de uma aspiração legítima de todo cidadão”, escreve. E mais: “O planejamento familiar no Brasil é inacessível aos que mais necessitam dele. Os casais da classe média e os mais ricos, que podem criar os filhos por conta própria, têm acesso garantido a preservativos de qualidade, pílula, injeções e adesivos anticoncepcionais, DIU, laqueadura, vasectomia e, em caso de falha, ao abortamento”. Corajosamente, ele afirma que no Brasil o aborto só é proibido para a mulher que não tem dinheiro.

Varella publicou artigo sobre o planejamento familiar e destaca que este é um “privilégio exclusivo dos bem-aventurados”. No texto, ele lembra que, durante a ditadura militar no Brasil, por diferentes motivos, governo, igreja e “os comunistas” eram contrários ao planejamento familiar. Os primeiros – no sonho da integração nacional – precisavam ocupar os espaços vazios no centro-oeste e na Amazônia. Os segundos, por serem contra o uso de métodos contraceptivos. Enquanto os terceiros acreditavam, tolamente, que o crescimento populacional exporia os erros do capitalismo, abrindo caminho para um governo de esquerda.

A aritmética da visível realidade

Décadas antes, no Getulismo, iniciativas como a criação do salário-família e do auxílio-natalidade denotam uma tendência pró-natalista. Sereno, porém polêmico, Thomas Malthus preocupou-se com o poder do homem de procriar em progressão geométrica em relação à sua capacidade – em progressão aritmética – de produzir subsistência. Em fins do século XVIII e início do século XIX, o economista, e também religioso, era defensor do controle de natalidade. Ele chegou a sugerir aos governos a negar assistência social e a abstinência sexual como método anticoncepcional. Mesmo com mais de 1,3 bilhão de habitantes, parece que a China adotou parte da teoria do reverendo inglês impondo – em fins dos anos 70 – o nascimento de um filho por casal para conter o crescimento populacional. O consequente envelhecimento da população chinesa – aliado a um sempre negado genocídio de bebês do sexo feminino – leva agora à discussão para alterar o limite para dois filhos por casal.

Presidente do Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, o desembargador Liborni Siqueira aponta que o país tem 25 milhões de miseráveis e milhares de crianças largadas em instituições como orfanatos e abrigos. “São filhos de mães doentes mentais, alcoólatras e toxicômanas. Além disso, o número de filhos de meninas com idades entre dez e 14 anos é preocupante”, revela.

Essas menores talvez contribuam para uma triste estatística: a taxa de mortalidade materna em decorrência da gravidez, do parto ou do pós-parto é de 150 a cada 100 mil nascidos vivos – número 25 vezes maior que o do Canadá, por exemplo. Números e preocupações que nos provocam grande incômodo e pouca coragem para mudá-los. O Brasil precisa abrir os olhos para o que finge ser invisív