O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Refrigerantes Triângulo Ltda. a pagar indenização de R$ 10 mil a um consumidor que denunciou adulterações na garrafa de guaraná da fabricante de bebidas de Uberlândia. O denunciante disse que havia um ovo de barata na garrafa de guaraná da marca. Segundo a denúncia, Helio Marcos Ferreira engasgou quando bebeu o refrigerante e, depois de vomitar, constatou que havia engolido “um ovo de barata”. No decorrer do dia teve mais vômitos e desarranjo intestinal, acrescentou.
O desembargador João Cancio, relator do recurso no TJ-MG considerou que o fabricante deve responder objetivamente pelos eventuais defeitos, independentemente da existência de culpa. Segundo ele, a compensação dos danos morais “justifica-se pela situação experimentada pelo autor da ação, que, ao consumir produto contaminado, colocou em risco sua saúde”. O magistrado acrescentou que “as fotos anexadas ao processo demonstram ter o consumidor comprado uma garrafa de refrigerante e que o depoimento de uma testemunha autoriza a concluir pela veracidade dos fatos narrados”. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Vasconcelos Lins.
Por ter sido condenada em primeira instância, a Refrigerantes Triângulo recorreu da sentença e sustentou a inexistência dos danos morais, supostamente sofridos pelo consumidor. A defesa alegou que o consumidor que ele não comprovou o agravamento de seu estado clínico após o consumo do refrigerante.