Em debate promovido no Riocentro, especialistas alertaram para os perigos que colocam os mares em risco

Cláudio Motta

RIO – Proteger os oceanos deve ser uma das prioridades da Rio+20, alertam especialistas reunidos em debate promovido nesta quarta-feira no Riocentro. Poluição, pesca acima dos limites sustentáveis e lacunas na legislação internacional, sobretudo quando se trata de alto-mar, colocam os mares em grande risco. Diante de uma alarmante perda de biodiversidade, a Conferência da ONU no Rio é vista como o local e o momento para que uma nova regulamentação defenda os organismos que vivem sob as águas. A realidade, porém, é crítica. Apenas 36% dos oceanos são protegidos por alguma lei nacional, há menos de 1% da superfície do mar em áreas de proteção marítima.

Os desafios são tão grandes quanto o tamanho do mar, que cobre mais de 70% da superfície do planeta. Estimativas indicam que 20% da pesca é ilegal, em um mercado que movimenta bilhões de dólares, afirmou Susan Lieberman, diretora de política internacional do Pew Enviromental Group. Há 85% das populações de peixes ameaçados em todo mundo.

- Não acredito que esses líderes vieram para o Brasil ter um final de semana agradável no Rio. A Rio+20 é a grande oportunidade para que os governos, com representantes de alto nível, avancem. Não apenas países isolados, como Estados Unidos ou Japão, mas todos os governos do mundo dizerem que não há governança para o alto-mar. Sem oceanos saudáveis, não há desenvolvimento sustentável – disse Susan. – Espero que a Rio+20 possa reconhecer que a pesca ilegal é um crime, que precisa ser interrompida. É necessário desenvolver a pesca sustentável.

Os oceanos não têm muito mais tempo para serem alvo de medidas de proteção. Eles absorvem um terço do dióxido de carbono emitido pelo homem, e já estão com uma acidez 30% maior desde a Revolução Industrial. Estimativas indicam que ela pode subir 150% até 2100 se as emissões continuarem no ritmo atual.

- Os impactos da atividade humana sobre os oceanos, entre eles o aumento de temperatura, a acidificação dos mares, a pesca acima dos limites toleráveis, não respeitam fronteiras. Os mares são interligados e têm uma dinâmica que precisa ser melhor entendida – salientou Kristina Gjerde, especialista em direito oceânico internacional e consultora do International Union for the Conservation of Nature (IUCN). – Há lacunas muito grandes nos tratados internacionais que deixam os oceanos desprotegidos. Sem uma estrutura legal que assegure a vida em alto-mar, o oceano enfrentará a degradação que colocará em risco as gerações atuais e futuras.

Outro ponto considerado fundamental é a criação de reservas marinhas em águas internacionais. Os especialistas afirmam que é urgente a adoção de mecanismos que possam permitir a vigência de acordos de proteção e uso sustentável da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. A meta é fazer com que pelo menos 10% das áreas oceânicas sejam protegidas até 2020.

Neste campo, o Brasil não tem um bom desempenho. O país foi um dos que se comprometeram, em Joanesburgo, há dez anos, a ter 10% de suas águas marinhas sob proteção. Hoje, apenas 1,6% da costa brasileira está sob algum tipo de unidade de preservação. O Ministério do Meio Ambiente estuda ampliar o Parque Nacional de Jurubatiba, no Norte fluminense, para o mar. A região é habitat de toninhas, o único golfinho brasileiro ameaçado.

A criação de metas para restaurar as populações de peixes, definindo planos, até 2015, para a exploração da atividade que tenham base científica, deve ser outro legado importante da Rio+20, pelo menos de acordo com a expectativa de ambientalistas. Além disso, o subsídio para a atividade pesqueira deveria ser eliminado até 2020.

- Para recuperar a população de peixes é fácil, bata interromper a sobrepesca. Para isto, é necessário acabar com os subsídios à indústria pesqueira, além de ter ações que criem as reservas marinhas. Estas medidas precisam ser negociadas no Rio, para que sejam criadas maneiras de estabelecer isto nos oceanos – concluiu Susan.

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